Em Crédito e assistência rural, são apresentados dados estatísticos dos financiamentos do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Considera-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros pelas instituições integrantes do SNCR, para aplicação exclusiva nas finalidades e condições estabelecidas no Manual de crédito rural - MCR, elaborado pelo Banco Central do Brasil - BCB.
São objetivos do crédito rural: estimular os investimentos rurais, inclusive para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuados pelo produtor na sua propriedade rural, por suas cooperativas ou por pessoa física ou jurídica equiparada aos produtores; favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários; fortalecer o setor rural, notadamente no que se refere a pequenos e médios produtores; e incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento da produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo, entre outros.
As fontes de recursos para o crédito rural dividem-se em:
• Recursos controlados: destinados a lastrear operações de custeio e Empréstimo do Governo Federal sem Opção de Venda - EGF-SOV, contratadas a encargos financeiros, limites e direcionamentos de aplicação estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional - CMN; e
• Recursos não controlados: destinados a lastrear operações de custeio, comercialização e investimento livremente pactuados entre financiado e financiador.
O crédito rural pode ser dividido, segundo a atividade, em agrícola e pecuária, e, conforme a finalidade, em crédito de custeio, de investimento e de comercialização.
